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Pará é pioneiro na implantação de Defensorias Agrárias
Pará é pioneiro na implantação de Defensorias Agrárias
O Pará é o primeiro estado a contar com defensorias especialmente criadas para resolver questões agrárias. Instaladas inicialmente nos municípios de Marabá e Redenção, as Defensorias Agrárias são fruto de um termo de cooperação técnica assinado entre a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Sul do Pará – Incra, com apoio do Governo do Estado e do Departamento de Ouvidoria Agrária Nacional e de Mediação de Conflitos.
Promover a interlocução com os produtores e trabalhadores rurais, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, sociedade civil e mediar os conflitos no campo são os objetivos principais das Defensorias Agrárias, que em breve serão instaladas também nos municípios de Santarém, Castanhal e Altamira.
Com a parceria, o Incra passa a fornecer dados e toda a orientação técnica necessários às defensorias agrárias, que receberam dois veículos para garantir o deslocamento durante suas ações.
“Quero acabar com o título do Pará de ser o campeão de mortes no campo, de ser uma terra sem lei. Sabemos que a agricultura é vital para nosso estado. Por isso, estamos construindo uma sociedade onde os quilombolas, os trabalhadores rurais e os indígenas possam produzir e viver de forma digna”, afirma a governadora Ana Júlia Carepa.
Para o ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, o Pará está no caminho certo. “São medidas como essa que contribuem com a diminuição ou mesmo para zerar as mortes no campo em decorrência dos conflitos”, destaca.
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